Aneel aprova aumento de 4,05% na conta de luz para consumidores residenciais do Rio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12) o reajuste anual da tarifa de energia elétrica para os consumidores da Light na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A partir de sexta-feira (15), as contas de luz dos clientes residenciais (baixa tensão) terão um aumento de 4,05%. Já para os consumidores industriais (alta tensão), o reajuste será de 2,45%.

Segundo o jornal o Globo, a relatora da matéria, diretora Agnes Costa, havia proposto inicialmente um aumento menor para os consumidores residenciais (0,35%) e um desconto para as indústrias (-0,9%). A proposta se baseava em cálculos que incluíam créditos de PIS/COFINS a serem devolvidos aos consumidores. No entanto, os demais diretores da Aneel e representantes da Light discordaram dos cálculos, principalmente em relação à contabilização desses créditos.

Diante da divergência, a decisão final foi adiar a avaliação da devolução dos créditos para a próxima revisão tarifária das empresas de energia elétrica. A devolução foi determinada pela Lei 14.385/2022 e, segundo a área técnica da Aneel, deveria ser feita neste período, com impacto de R$ 1,034 bilhão. Já a Light argumenta que a compensação deve ocorrer apenas até agosto de 2024, somando R$ 481 milhões devido à Medida Provisória nº 1.202/2023.

A diretora Agnes Costa ressaltou a importância da precaução em relação à situação financeira da Light, afirmando que a decisão não fere os Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret) e que a agência buscará analisar todas as questões tributárias em momento oportuno. Os efeitos do reajuste sobre a Light serão discutidos no próximo processo tarifário da companhia.

Com o aumento de 4,05%, a conta de luz dos consumidores residenciais da Light terá um impacto médio de R$ 4,54 por mês. Já para os consumidores industriais, o impacto médio do reajuste de 2,45% será de R$ 114,64 por mês.