Na tarde desta terça-feira (02), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do Brasil. Na 1ª análise da comissão, o colegiado formalizou anistia e pedido de desculpas formal do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, do norte de Minas Gerais (MG).
Deve ser analisado ainda hoje um pedido semelhante dos indígenas Guyraroká, que ocupam um território no Mato Grosso do Sul (MS).
As ações tinham sido rejeitadas pela Comissão de Anistia em 2022. Em ambos os casos, no entanto, o Ministério Público (MP) recorreu da decisão.
Indígenas das duas etnias foram perseguidos e obrigados a deixar suas terras no período do regime militar (1964-1985). Os indígenas nunca receberam indenização ou compensação por isso já que, até agora, apenas pedidos individuais eram analisados pela Comissão de Anistia.
Os pedidos de reparação coletiva são uma novidade, e só foram incluídos no regimento da comissão em 2023. Esse tipo de pedido não gera ressarcimento financeiro.
Porém, no caso dos indígenas, por exemplo, podem representar uma nova etapa na garantia de direitos a essas comunidades, com a retificação de documentos, a inclusão no SUS ou avanços no processo de demarcação de terras.
Ao final da análise do caso Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, se ajoelhou e e pediu desculpas aos indígenas em nome do Estado brasileiro: “Peço permissão para me ajoelhar com a sua benção. em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça”.
