Alfabetização no Brasil atinge 49,3% em 2023, aponta governo Lula

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou nesta quinta-feira (3) os microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023. De acordo com o levantamento, a taxa nacional de alfabetização atingiu 49,3%, com margem de erro de 2,8 pontos percentuais. Os dados completos serão publicados na próxima quarta-feira (9), após um atraso de mais de dois meses em relação ao cronograma oficial.

O Saeb avalia a qualidade da educação básica em todo o país e os últimos dados indicam uma recuperação desde a pandemia da Covid-19, que impactou fortemente a alfabetização infantil. Comparado aos anos anteriores, houve uma melhora em relação a 2021, quando a taxa era de 36%, mas os índices ainda estão abaixo dos 55% registrados em 2019.

Os microdados também permitem avaliar o impacto do programa federal “Pé-de-Meia”, que oferece bolsas para estudantes do ensino médio com o objetivo de reduzir a evasão escolar. No entanto, os resultados apresentados pelo Saeb divergem de uma avaliação anterior divulgada pelo governo em maio deste ano. Em uma cerimônia oficial, o Planalto apontou que 56% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas, valor próximo ao registrado antes da pandemia. Ambas as medições são referentes ao mesmo período, o que gerou questionamentos sobre a metodologia adotada.

Dificuldades também foram apontadas na análise estadual dos microdados, devido às diferentes margens de erro nas amostras. Na Bahia, por exemplo, a taxa de alfabetização ficou em 40,3%, mas com uma margem de erro elevada, de 21,5 pontos percentuais. Já no Tocantins, o índice foi de 24,3%, com uma margem de erro menor, de 4,5 pontos percentuais. Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, a demora na divulgação dos dados ocorreu devido ao “processo de definição dos padrões de desempenho” e às “limitações na amostra de alfabetização”.

Apesar das limitações, o Inep destaca uma “tendência de aumento” no nível de alfabetização detectado pelo indicador “Criança Alfabetizada”. O instituto também pretende apresentar um padrão nacional para mensurar a alfabetização em todo o país, baseado em uma pesquisa de 2023 que fixou a referência em 743 pontos na escala de alfabetização.