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A COP30, realizada em Belém, no Brasil, encerrou-se com a aprovação de um acordo climático que não inclui a criação de uma rota clara para abandonar combustíveis fósseis, apesar da pressão de mais de 80 países e de intensas negociações. O documento, adotado por consenso entre quase 200 nações, reflete um compromisso mínimo e evidencia as profundas divisões entre países produtores de petróleo e aqueles que pedem maior ambição na luta contra o aquecimento global.
Segundo o texto final, apresentado pela presidência brasileira, não há menção explícita a um cronograma para deixar de usar gás, petróleo e carvão, um dos pontos mais controversos da cúpula. Em vez disso, o acordo incentiva que os países acelerem a ação climática “de maneira voluntária” e mantém os compromissos de financiamento previamente definidos na COP29, em Baku. O texto reforça que os países desenvolvidos devem manter a meta de aportar US$ 300 bilhões anuais às nações emergentes e indica avanço gradual para US$ 1,3 trilhão anuais até 2035, utilizando fundos públicos e privados.
O acordo também considera a proposta da rota Bakú-Belém, que sugere novas fontes de arrecadação, como impostos sobre luxo, tecnologia e material bélico, embora sem definir obrigações concretas. Além disso, reafirma o compromisso com o Acordo de Paris e o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo, porém, que o cumprimento dessa meta se torna cada vez mais difícil. Entre as ações recomendadas, destacam-se a conservação e restauração de ecossistemas e a necessidade de detenção e reversão do desmatamento até 2030.
A resistência de países produtores de petróleo e de várias economias emergentes foi decisiva para a redação final. Rússia, Índia e Arábia Saudita, entre outros, bloquearam qualquer referência à saída dos combustíveis fósseis. A ministra francesa de Transição Ecológica, Monique Barbut, resumiu: “Quem mais bloqueia? Todos sabemos. São os países produtores de petróleo, claro. Rússia, Índia, Arábia Saudita. Mas também se juntam muitos países emergentes.”
Por outro lado, mais de 80 países, incluindo Colômbia, França, Espanha, Holanda e Quênia, defendiam uma rota clara para a eliminação progressiva dos fósseis. O comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, expressou decepção: “Gostaríamos que houvesse muito mais ambição”. França classificou o acordo como “plano”, enquanto outros países lamentaram a falta de avanços em relação à COP28, realizada em Dubai, onde foi acordada pela primeira vez a saída gradual do gás, petróleo e carvão.
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu o resultado e destacou o valor do multilateralismo. “A ciência prevaleceu, o multilateralismo ganhou”, declarou durante a cúpula do G20 em Joanesburgo. Lula havia elevado as expectativas ao propor, no início da COP30, uma rota para eliminar energias fósseis, reacendendo o debate entre países mais ambiciosos em clima.
Já o chefe negociador da China, Li Gao, classificou o acordo como “um sucesso em uma situação difícil” e ressaltou que ele demonstra “que a comunidade internacional deseja mostrar solidariedade e esforços conjuntos”.
No aspecto financeiro, o acordo mantém compromissos anteriores e recomenda triplicar o financiamento público, uma das principais demandas das nações emergentes. O documento também reforça que medidas climáticas não devem se tornar barreiras comerciais injustificadas e reconhece a importância da cooperação internacional para alcançar os objetivos de longo prazo do Acordo de Paris.
A sociedade civil teve presença destacada na COP30. Dezena de milhares de pessoas se manifestaram pacificamente em Belém no dia 15 de novembro, e a cúpula deu espaço a comunidades indígenas, especialmente após um incidente envolvendo confronto com guardas de segurança para garantir participação nas decisões climáticas.
O evento também foi marcado por problemas logísticos e de segurança. Um incêndio na área dos pavilhões nacionais levou à evacuação de milhares de participantes e interrompeu temporariamente as negociações, cujas causas ainda estão sob investigação.
A COP30, primeira realizada na Amazônia, evidenciou as dificuldades de avançar em ações climáticas mais ambiciosas e deixou em aberto a viabilidade de limitar o aquecimento global a 1,5°C, enquanto o planeta registra os onze anos mais quentes de sua história recente.
