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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (24). A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual, na qual cada ministro registrou seu voto eletronicamente. Além do relator Alexandre de Moraes, acompanharam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia.
Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após ter violado, segundo o STF, “de forma dolosa e consciente”, a tornozeleira eletrônica que utilizava durante sua prisão domiciliar. O relator, Alexandre de Moraes, apontou risco concreto de fuga, citando a tentativa de romper o equipamento com um ferro de solda e a vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades do condomínio do ex-presidente.
Moraes também destacou o histórico de descumprimento de medidas cautelares e a proximidade do trânsito em julgado da condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta pelo STF por tentativa de golpe de Estado. O relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal apontou “marcas de queimadura em toda a circunferência do equipamento”, confirmando que Bolsonaro inutilizou a tornozeleira eletrônica, configurando falta grave e desrespeito à Justiça.
O ministro Flávio Dino classificou o episódio como uma grave afronta às determinações do Judiciário, afirmando haver “prova incontestável” da tentativa de destruição do equipamento.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de violar a tornozeleira ocorreu em meio a um “surto” causado pela interação de medicamentos, negando qualquer intenção de fuga. Segundo a ata, ele acreditava que havia uma escuta no equipamento e tentou abrir a tampa. A equipe médica do ex-presidente informou que a confusão mental teria sido provocada pela combinação de Pregabalina, Clorpromazina e Gabapentina.
A prisão de Bolsonaro segue preventiva, ou seja, ainda não representa o início do cumprimento da pena. Desde 4 de agosto, ele cumpria prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica relacionada a outro caso, no qual o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é investigado por suposta atuação junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras com sanções.
A decisão da 1ª Turma reforça a posição do STF de que a medida cautelar é necessária diante de risco de fuga e descumprimento das determinações judiciais, mantendo Bolsonaro detido até o julgamento definitivo do caso.
