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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “absurda” a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada nesta terça-feira (25) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão estabelece que o ex-presidente deve iniciar o cumprimento da pena e permanecer na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília.
“Parece ser uma força-tarefa para matar psicologicamente e fisicamente o presidente Bolsonaro, isso é muito desumano”, afirmou Flávio.
O senador ressaltou que a prisão poderia ser domiciliar, garantindo melhores cuidados de saúde ao ex-presidente:
“Acabei de falar que foi um absurdo, ele tinha que ser colocado dentro da prisão domiciliar, o mínimo, que é onde ele tem os cuidados permanentes de verdade, de familiares, aonde pelo menos ali a gente fica menos preocupado com relação à saúde dele”, disse.
Jair Bolsonaro cumpre prisão preventiva na sede regional da PF no Distrito Federal desde sábado (22). A decisão de Moraes que decretou a prisão foi mantida por unanimidade pela Primeira Turma do STF, que apontou tentativas do ex-presidente de romper a tornozeleira eletrônica e citou risco de fuga.
Nesta terça-feira (25), o STF determinou trânsito em julgado para Bolsonaro e os demais réus do núcleo 1 da chamada trama golpista, significando que não cabem mais recursos e as penas passam a ser executadas. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Flávio Bolsonaro criticou duramente a postura de Moraes e classificou a ação como perseguição política:
“Uma perseguição sem limite, onde não existe mais um juiz, existe um perseguidor, parece um militante a todo momento, querendo ver como é que faz para humilhar mais e mais, e ele fica indignado”, disse.
O senador reiterou que a prisão domiciliar seria a medida mais adequada, questionando a decisão do STF:
“É absurda, como sempre, como tudo que vem acontecendo nesse processo. Um presidente, na situação que se encontra, não voltar pelo menos para a prisão domiciliar. Uma decisão inédita, com base na lei da cabeça dele, que transita em julgado uma sentença ainda com prazo aberto para o recurso que são os embargos infringentes”, declarou Flávio a jornalistas.
Além das críticas à decisão judicial, Flávio voltou a pedir a anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente:
“O que a gente está pedindo há muito tempo, que estamos pedindo de novo, pedimos ao presidente [da Câmara] Hugo Mota, pedimos ao presidente [do Senado] Davi Alcolumbre, é que deixe o processo legislativo acontecer. E se a gente ganhar, respeita a decisão. Se a gente perder, a gente vai respeitar a decisão, mas temos que ir para o voto”, afirmou.