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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (29) que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente comprovação médica robusta do diagnóstico de Alzheimer alegado pelos advogados. O pedido ocorre após a defesa afirmar que o ex-ministro sofre da doença desde 2018 e usar essa informação como argumento para substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
No despacho, Moraes destacou que não há nos autos qualquer documento, laudo ou exame médico que comprove o suposto diagnóstico ao longo dos últimos cinco anos. O ministro ressaltou ainda que Heleno foi interrogado em junho deste ano, acompanhado de sua defesa, sem mencionar qualquer condição de saúde compatível com a alegação apresentada agora.
Diagnóstico feito apenas após a prisão
Augusto Heleno, de 78 anos, informou ter recebido o diagnóstico de Alzheimer no exame de corpo de delito realizado após ser detido pela Polícia Federal na terça-feira (25). Ele está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, após ser condenado pelo STF a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, por participação na tentativa de golpe de Estado.
A defesa argumenta que a idade avançada e o quadro clínico justificam o cumprimento da pena em casa.
PGR apoia prisão domiciliar, mas STF pede comprovação
A manifestação de Moraes veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionar favoravelmente à prisão domiciliar do general. Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que as “circunstâncias postas” — especialmente relacionadas à saúde e à idade — demandam reavaliação e flexibilização da custódia.
Segundo Gonet, exames realizados no dia da prisão indicam que o estado de saúde de Heleno é frágil.
Defesa diz que doença existe desde 2018
Os advogados afirmam que Heleno convive com Alzheimer há pelo menos seis anos, mas Moraes frisou que não há registro clínico anterior que sustente essa versão.
Além de Heleno, o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, também foi preso na mesma operação que investiga a articulação golpista. Ambos foram levados ao Comando Militar do Planalto.
Próximos passos
Moraes determinou que a defesa apresente imediatamente relatórios, prontuários, laudos e exames que comprovem o suposto quadro de Alzheimer entre 2018 e 2023, sob pena de indeferimento do pedido de prisão domiciliar.
Enquanto isso, Heleno permanece detido em Brasília, aguardando nova análise do STF sobre sua situação carcerária.
