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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agradeceu publicamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo apoio após sua remoção das sanções da Lei Magnitsky. A declaração foi feita nesta sexta-feira (12) durante o lançamento do canal SBT News, em Osasco (SP).
“Queria agradecer o empenho, em meu nome e no nome da minha esposa, ao presidente Lula. A verdade venceu hoje”, disse Moraes. O ministro ainda relembrou que, em julho e agosto, solicitou ao presidente que não tomasse nenhuma medida ou ingressasse com ações contra as sanções aplicadas ao Poder Judiciário brasileiro.
A decisão de remoção foi confirmada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC) nesta sexta-feira, e inclui Moraes, sua esposa, a advogada Vivian Barci de Moraes, e a empresa familiar, Instituto Lex. O anúncio ocorreu cerca de 10 dias após uma ligação do presidente Lula ao então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na qual os dois líderes trataram de comércio e cooperação contra o crime organizado.
Em 26 de outubro, durante encontro na Malásia, Lula havia solicitado a Trump a retirada das tarifas adicionais de 50% sobre produtos brasileiros e a revogação da aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes e sua esposa. O ministro havia sido sancionado pelo governo americano em 30 de julho de 2025, sob alegações de “uso do cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão”. Barci e o Instituto Lex foram sancionados em 22 de setembro de 2025.
Em seu discurso, Moraes ressaltou a importância da independência do Judiciário brasileiro: “A vitória do Judiciário brasileiro, que não se vergou a ameaças e coações e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. A vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, deixou claro que o país não iria admitir qualquer invasão na soberania brasileira”.
