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O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou significativamente nesta terça-feira (16) no julgamento do “Núcleo 2” da trama golpista. O ministro Flávio Dino foi o último a votar na sessão, acompanhando o relator, Alexandre de Moraes, e consolidando a maioria para condenar cinco dos seis réus acusados de crimes inéditos no sistema jurídico brasileiro.
Dino classificou o julgamento como de “alta complexidade”, devido à natureza dos crimes, que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também já haviam seguido o entendimento de Moraes, que absolveu apenas um dos réus.
Acusações Graves e o ‘Punhal Verde e Amarelo’
O núcleo, composto por seis pessoas ligadas a órgãos de segurança e à Presidência da República, é acusado de:
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Elaboração da “Minuta do Golpe”.
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Monitoramento e proposta de assassinato de autoridades.
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Articulação na PRF para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou conversas e arquivos eletrônicos que detalhavam a atuação do grupo. A acusação mais grave envolve o chamado “Punhal Verde e Amarelo”, um plano para assassinar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Os Réus e As Condenações
Moraes defendeu a condenação de cinco dos seis réus, detalhando a participação de cada um no esquema:
| Réu | Cargo à Época | Condenação (Voto de Moraes) |
| Filipe Garcia Martins Pereira | Ex-assessor Internacional da Presidência | Condenado por 5 crimes (Incluindo Golpe de Estado e Dano Qualificado) |
| Marcelo Costa Câmara | Coronel da Reserva e Ex-assessor da Presidência | Condenado por 5 crimes (Incluindo Golpe de Estado e Dano Qualificado) |
| Mário Fernandes | General da Reserva | Condenado por 5 crimes (Incluindo Golpe de Estado e Dano Qualificado) |
| Silvinei Vasques | Ex-diretor-geral da PRF | Condenado por 5 crimes (Incluindo Golpe de Estado e Dano Qualificado) |
| Marília Ferreira de Alencar | Delegada e Ex-diretora de Inteligência da PF | Condenada por 2 crimes (Organização Criminosa e Tentativa de AEDA) |
| Fernando de Sousa Oliveira | Delegado da Polícia Federal | Absolvido. Moraes não conseguiu provar contato com os boletins de inteligência. |
Os condenados pelos cinco crimes foram responsabilizados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (AEDA), golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O Papel Estratégico da PRF
Em seu voto, Alexandre de Moraes destacou o papel estratégico de Silvinei Vasques e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na articulação do golpe. O ministro ressaltou que os bloqueios nas rodovias federais após o 2º turno ocorreram de forma “estratégica” e que a polícia rodoviária “cruzou os braços diante das paralisações”.
