O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as prefeituras não podem aumentar a porcentagem (alíquota) do IPTU cobrada de um morador levando...
Agência suspendeu 4 de 9 empresas fiscalizadas e 9 aeronaves após tragédia com 4 mortos na Floresta da Tijuca; fiscalização identificou suspeitas de fraude...
Resolução do Contran atualiza procedimentos de fiscalização, regulamenta uso de “drogômetros” e estabelece regras para evitar erros por álcool residual; mudanças passam a...
Presidente do STF e do CNJ afirmou que a instituição está aberta a críticas, mas rejeita campanhas de “descredibilização”; documento de 20 páginas explica...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do processo que investigava a atuação de autoridades de segurança pública...
Imagens obtidas por câmeras de segurança do Hospital Anchieta, em Taguatinga (DF), revelam a atuação de técnicos de enfermagem suspeitos de provocar a morte...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à redução da pena do ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado por crimes cometidos contra instituições e autoridades....
A Defesa Civil e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiram alertas de alto risco para a ocorrência de fortes tempestades em diversas regiões...
O Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios desde o início da série histórica. Entre janeiro e dezembro, foram contabilizados 1.470 casos,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão de trechos da regulamentação municipal que disciplina o serviço de transporte...