O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as prefeituras não podem aumentar a porcentagem (alíquota) do IPTU cobrada de um morador levando...
Agência suspendeu 4 de 9 empresas fiscalizadas e 9 aeronaves após tragédia com 4 mortos na Floresta da Tijuca; fiscalização identificou suspeitas de fraude...
Resolução do Contran atualiza procedimentos de fiscalização, regulamenta uso de “drogômetros” e estabelece regras para evitar erros por álcool residual; mudanças passam a...
Presidente do STF e do CNJ afirmou que a instituição está aberta a críticas, mas rejeita campanhas de “descredibilização”; documento de 20 páginas explica...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou o projeto de lei que buscava obrigar bares, restaurantes e lanchonetes de São Paulo a disponibilizarem cardápios...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que há “urgência”, mas não “pressa”, para discutir a criação de regras éticas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo...
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, buscou reduzir a tensão entre a corporação e o Supremo Tribunal Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (26) e terça-feira (27) a oitiva de investigados no inquérito que apura suspeitas de fraudes financeiras...
Um dossiê que será divulgado nesta segunda-feira (26) pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) aponta que ao menos 80 pessoas trans e...
O balanço atualizado na manhã desta segunda-feira (26) aponta que sete pessoas continuam hospitalizadas em decorrência do raio que atingiu a Praça do Cruzeiro...