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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão das Mulheres Advogadas, lançou a ação “OAB Por Elas no Carnaval”, que oferece atendimento jurídico gratuito para mulheres vítimas de assédio durante as festividades na capital paulista.
A ação, que começou na noite desta sexta-feira (28), conta com o apoio de 52 advogadas voluntárias de diversas localidades do estado. Elas estarão de plantão online 24 horas por dia, oferecendo orientações jurídicas às vítimas.
O acesso ao atendimento será facilitado por meio de um QR Code, que direcionará as mulheres diretamente para as profissionais de plantão.
“Essa iniciativa surgiu justamente devido ao aumento dos casos de crimes contra mulheres no carnaval, como assédio, importunação sexual, estupro e violência doméstica. Vamos oferecer as primeiras orientações às vítimas, indicando onde denunciar e que provas elas devem coletar”, explicou Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP.
Inicialmente, a ação será voltada para vítimas do município de São Paulo, mas a comissão pretende expandir o atendimento para outras cidades no próximo ano.
A vice-presidente da OAB-SP, Daniela Magalhães, destacou o compromisso da instituição na defesa das mulheres. “A OAB-SP atua de forma ativa e intransigente em diversas frentes no combate à violência contra a mulher. Uma delas é o canal Advocacia Sem Assédio, onde a mulher advogada pode fazer a sua denúncia de forma segura e anônima. Outra iniciativa é a Ouvidoria da Mulher Advogada, em que fazemos o atendimento da mulher em sua situação de trabalho. E agora, no Carnaval, nossas ações se expandiram”, afirmou.
Recchia reforçou que o atendimento às vítimas de assédio no carnaval será totalmente confidencial, com o objetivo exclusivo de oferecer suporte às vítimas. “A violência contra a mulher não pode ser tolerada em nenhum espaço, e o carnaval deve ser um momento de celebração, não de insegurança. Com essa iniciativa, queremos garantir que nenhuma mulher se sinta sozinha ou sem respaldo jurídico diante de situações de assédio”, completou.
Para acessar o atendimento jurídico, as mulheres podem preencher um formulário online disponível na plataforma da OAB SP.
