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O julgamento do ex-deputado federal Roberto Jefferson, acusado de atentado ao exercício pleno dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime, prosseguiu na noite...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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Em conversa com jornalistas na segunda-feira (09), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que o debate sobre a descriminalização...
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A velocidade dos acontecimentos na Síria nos últimos dias, com o rápido colapso de um regime que devastou o país após 13 anos de...
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A Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (SBGM) emitiu uma nota solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reveja a decisão tomada em...
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Tribunais de Justiça pagaram mais de R$ 500 mil a 125 juízes em um único mês, graças ao pagamento, em efeito cascata, de um...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que policiais no Estado de São Paulo utilizem obrigatoriamente câmeras corporais, mantendo o...
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Tribunais brasileiros desembolsaram R$ 12 bilhões em indenizações, direitos eventuais e pessoais para juízes e desembargadores ao longo de um ano, conforme dados do...
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