O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A decisão foi assinada na...
Na quinta-feira (17), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou contra a anulação da condenação do ex-presidente da Alerj Paulo Melo no processo...
A Justiça do Trabalho de São Paulo exigiu que a Havan afaste todos os funcionários não vacinados contra a Covid-19 das lojas na região do Vale...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão...
Em decisão da última segunda-feira (14), a juíza Luciana Menezes Scorza, do Departamento de Inquéritos Policiais de São Paulo (Dipo), determinou que Sidnei Piva,...
Na terça-feira (15), o juiz Austregésilo Trevisan, da 17.ª Vara Cível de Curitiba, determinou que o Twitter apague uma publicação em que o jornalista...
O Ministério Público do Distrito Federal (MPF) do Distrito Federal abriu uma investigação contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por falas contra Moïse...
Nesta terça-feira (15), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou dois julgamentos realizados em 2017 pelo Tribunal do Júri do Distrito...