Justiça
Nesta terça-feira (08), a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (MP Pró-Sociedade) informou que pediu ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) que instaure...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou que a situação financeira da magistratura é “muito triste” e alertou...
Nesta terça-feira (08), a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (MP Pró-Sociedade) informou que pediu ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) que instaure...
A partir de 11 de fevereiro, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento do recurso contra a decisão de Alexandre...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou no domingo (06) a volta às aulas de maneira imediata para crianças...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedido para que a Corte encaminhe ao Congresso...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que os pais de uma estudante de 11 anos do Colégio Pedro II vacinem sua filha...
Durante sessão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) nesta quarta-feira (02), enquanto os magistrados discutiam os temas do...
A 10ª Vara Federal Criminal de Brasília determinou o arquivamento de um inquérito policial que apurava suposto crime contra a honra do presidente Jair...
Nesta terça-feira (1°), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2022. Por decisão do presidente da...
Eleito como candidato único para um mandato de três anos, o advogado José Alberto Simonetti, 43 anos, do Amazonas, toma posse nesta terça-feira (1º)...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou um recurso apresentado pelo procurador da República no Paraná Diogo Castor e, com isso, decidiu manter a demissão de...