Justiça
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O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
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Criados para julgar os militares dos estados nos crimes militares, os Tribunais de Justiça Militar gastaram R$ 180 milhões com salários nos últimos quatro...
Neste sábado (26), o Partido Liberal (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a organização do festival de música Lollapalooza, que ocorre neste...
O Ministério Público Federal(MPF) abriu uma investigação para investigar suspeitas de interferência dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na liberação de verbas do...
Em decisão unânime, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desaprovou as contas do PSTU referentes ao exercício de 2016. Os magistrados entenderam que...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, hoje (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres...
A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, foi condenada a indenizar o empresário Luciano Hang em R$ 35 mil por danos...
A Justiça de São Paulo determinou que a Igreja Universal devolva cerca de R$ 200 mil doados por uma fiel que afirma ter sido...
Na última quarta-feira (16), o plenário do Tribunal de Contas da União decidiu na última manter e investigar a análise sobre a atuação do...
Neste domingo (20), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu revogar o bloqueio ao aplicativo de mensagens Telegram no Brasil....