Justiça
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria ontem (15) para manter a condenação do estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou que a situação financeira da magistratura é “muito triste” e alertou...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria ontem (15) para manter a condenação do estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal do Acre pedindo a derrubada da portaria da Secretaria Especial da Cultura, do...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), concordou com a exigência por parte das instituições de ensino federais da apresentação do comprovante...
Nesta sexta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento no plenário virtual, novas regras mais rígidas para a prisão temporária de investigados...
A juíza Débora Sarmento, da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar para que o Flow Podcast remova de todas as...
A juíza da 3ª Vara Federal Cível de Brasília, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, proibiu o governo de usar os perfis oficiais para divulgar publicidade...
Nesta quarta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre uma série de fake news envolvendo seu nome. ‘Nunca...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ministro comentou que eventual proibição do Telegram no Brasil. Para o magistrado, se...
A Justiça retirou a acusação de terrorismo contra o empresário Eduardo Fauzi, suspeito de participar do atentado à produtora do grupo audiovisual de comédia Porta...