Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o Ministério da Justiça e Segurança Pública prestar informações sobre...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o Ministério da Justiça e Segurança Pública prestar informações sobre...
Nesta quinta-feira (10), a Justiça em São Paulo absolveu, o deputado federal Aécio Neves da denúncia da Procuradoria-Geral da República pelo suposto recebimento de...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio Neves, teve sua aposentadoria publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial. O...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de...
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP-RJ) contra três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe,...
Na noite desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos favoráveis à autonomia das universidades federais para decidir sobre a exigência...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) ajuizou uma ação civil pública contra a União, com pedido de tutela de urgência, pedindo que...
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) decidiu que, caso um servidor público tenha alterado o gênero com o qual se...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) firmou um contrato de R$ 607 mil com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) para instalar seu escritório...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria ontem (15) para manter a condenação do estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão...