Justiça
Na quinta-feira (27), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por unanimidade abrir procedimento disciplinar por suposta quebra de dever funcional do procurador...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
Na quinta-feira (27), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por unanimidade abrir procedimento disciplinar por suposta quebra de dever funcional do procurador...
Nesta quinta-feira (27), a Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu arquivar uma ação impetrada pelo governador de São Paulo...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de pensões vitalícias pelo estado do Maranhão aos seus ex-governadores Edison...
O narcotraficante Clemilson dos Santos Farias, conhecido como “Tio Patinhas”, deixou a cadeia nesta quarta-feira (26). Ele foi solto após a Justiça do Amazonas...
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, concedeu a um bombeiro militar o direito à licença-paternidade estendida de 30 para 180 dias após adotar...
Na quinta-feira passada (20), o vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou uma liminar em que a defesa de José Dirceu pedia o...
Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de...
O juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11a Vara da Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou uma ação da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)para...
Em nota técnica divulgada na quarta-feira (19), o Ministério Público do Ceará (MPCE) defendeu e sugeriu a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra o...
A Justiça Federal da 3ª Região determinou o arquivamento de investigações que apuravam o repasse da telefônica Oi à empresa Gamecorp, de propriedade de...