Justiça
Em nota técnica divulgada na quarta-feira (19), o Ministério Público do Ceará (MPCE) defendeu e sugeriu a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra o...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa especializada em monitorar e analisar a presença digital da...
Em nota técnica divulgada na quarta-feira (19), o Ministério Público do Ceará (MPCE) defendeu e sugeriu a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra o...
A Justiça Federal da 3ª Região determinou o arquivamento de investigações que apuravam o repasse da telefônica Oi à empresa Gamecorp, de propriedade de...
O juiz federal da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Fabio Tenenblat, proibiu — em respeito a pessoas diagnosticadas com hanseníase — o...
Durante entrevista ao Jornal da TC Cultura na terça-feira (11), o juiz da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos (SP), Iberê Dias, defendeu...
A Justiça Federal publicou uma sentença definitiva contra Sergio Camargo, presidente da Fundação Palmares, na qual anula a exclusão de parte do acervo da instituição. A informação...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em 12 de maio se é constitucional punir o motorista que não aceita se submeter ao teste do bafômetro....
A juíza federal de segunda instância, Maria do Carmo Cardoso, liberou recursos e aeronaves de um grupo suspeito de atuação em garimpo ilegal de...
O governo brasileiro se livrou nesta segunda-feira (3) de uma dívida que poderia custar aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões. A desobrigação...