Justiça
A Justiça Federal da 3ª Região determinou o arquivamento de investigações que apuravam o repasse da telefônica Oi à empresa Gamecorp, de propriedade de...
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A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou que a situação financeira da magistratura é “muito triste” e alertou...
A Justiça Federal da 3ª Região determinou o arquivamento de investigações que apuravam o repasse da telefônica Oi à empresa Gamecorp, de propriedade de...
O juiz federal da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Fabio Tenenblat, proibiu — em respeito a pessoas diagnosticadas com hanseníase — o...
Durante entrevista ao Jornal da TC Cultura na terça-feira (11), o juiz da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos (SP), Iberê Dias, defendeu...
A Justiça Federal publicou uma sentença definitiva contra Sergio Camargo, presidente da Fundação Palmares, na qual anula a exclusão de parte do acervo da instituição. A informação...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em 12 de maio se é constitucional punir o motorista que não aceita se submeter ao teste do bafômetro....
A juíza federal de segunda instância, Maria do Carmo Cardoso, liberou recursos e aeronaves de um grupo suspeito de atuação em garimpo ilegal de...
O governo brasileiro se livrou nesta segunda-feira (3) de uma dívida que poderia custar aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões. A desobrigação...
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que bloqueie os bens do empresário Sidnei Piva de Jesus e declare a falência da Viação Itapemirim e da...