Justiça
Internados em UTI neonatal com estado grave de saúde, bebês gêmeos de 28 dias de vida receberão transfusão de sangue, por ordem da Justiça...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
Internados em UTI neonatal com estado grave de saúde, bebês gêmeos de 28 dias de vida receberão transfusão de sangue, por ordem da Justiça...
O Ministério Público Federal (MFP) apresentou recurso extraordinário para que o Supremo Tribunal Federal (STF) firme a tese de que decisão tomada por órgão...
Na tarde desta segunda-feira (20), a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a liminar (decisão temporária) que determinou, no sábado (18), o afastamento...
A Justiça Federal decidiu aceitar o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para afastar a presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...
Na terça-feira (14/), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 61ª Sessão Extraordinária, recomendar aos tribunais que sigam a jurisprudência...
Na terça-feira (14), o Tribunal do Júri de Iguatu, no interior do Ceará (CE), condenou dois homens acusados de matar quatro jovens, em 2017....
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi...
Na noite desta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu vista do julgamento do plenário virtual do STF sobre...
Nesta terça-feira (16), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, a favor da retomada das emendas de relator. O placar está 7...
O Ministério Público Federal (MPF) requereu, no âmbito da ação popular 5028551-32.2020.4.02.5101, o imediato afastamento, em caráter liminar, da atual presidente do Instituto do Patrimônio...