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🔥 Até 78% OFF: 45 produtos em oferta relâmpago – confira a lista A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao...
Internados em UTI neonatal com estado grave de saúde, bebês gêmeos de 28 dias de vida receberão transfusão de sangue, por ordem da Justiça...
O Ministério Público Federal (MFP) apresentou recurso extraordinário para que o Supremo Tribunal Federal (STF) firme a tese de que decisão tomada por órgão...
Na tarde desta segunda-feira (20), a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a liminar (decisão temporária) que determinou, no sábado (18), o afastamento...
A Justiça Federal decidiu aceitar o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para afastar a presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...
Na terça-feira (14/), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 61ª Sessão Extraordinária, recomendar aos tribunais que sigam a jurisprudência...
Na terça-feira (14), o Tribunal do Júri de Iguatu, no interior do Ceará (CE), condenou dois homens acusados de matar quatro jovens, em 2017....
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi...
Na noite desta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu vista do julgamento do plenário virtual do STF sobre...
Nesta terça-feira (16), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, a favor da retomada das emendas de relator. O placar está 7...