Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) requereu, no âmbito da ação popular 5028551-32.2020.4.02.5101, o imediato afastamento, em caráter liminar, da atual presidente do Instituto do Patrimônio...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou que a situação financeira da magistratura é “muito triste” e alertou...
O Ministério Público Federal (MPF) requereu, no âmbito da ação popular 5028551-32.2020.4.02.5101, o imediato afastamento, em caráter liminar, da atual presidente do Instituto do Patrimônio...
A Justiça Estadual do Rio de Janeiro aumentou para nove anos a pena imposta a Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo da...
Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio Grande do Sul e...
Na manhã desta quarta-feira (15), a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria para reconhecer o vínculo empregatício entre um motorista...
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo que a União pague indenização para famílias...
Na tarde desta terça-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, derrubou um habeas corpus preventivo que proibiu a prisão dos quatro réus...
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) da decisão judicial que extinguiu...
Na segunda-feira (13), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso pedindo a suspensão do habeas...
Um plano de saúde foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil aos pais da pequena Lorena Vieira...
Sai nesta sexta-feira (10), no Foro Central de Porto Alegre, o resultado do julgamento com as sentenças dos 4 réus pelo incêndio da boate Kiss. A decisão foi...