Justiça
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou na Justiça na última quarta-feira (17) para pedir que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou que a situação financeira da magistratura é “muito triste” e alertou...
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou na Justiça na última quarta-feira (17) para pedir que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...
Nesta terça-feira (16), a juíza Mirian Porto Mota, da 27ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o jornalista Carlos Alberto Sardenberg a indenizar em R$...
Neste sábado (13), o Ministério Público Federal (MPF) informou que acionou a Justiça para que eventos culturais com financiamento da Lei Rounet possam exigir...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (11), duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706 e 713) com pedido...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça contra as empresas 99 Tecnologia, Uber, Rappi e Lalamove para que seja reconhecido o vínculo...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor de liminar para suspender os efeitos da Portaria nº 620/2021, que proíbe empresas de demitirem funcionários...
Nesta segunda-feira (08), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de...
Na quinta-feira (04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma postagem nas redes sociais sobre injúria racial e utilizou o símbolo do movimento...
A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado foi aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e vai receber R$ 35 mil por mês. Encarnação...