Justiça
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu de Habeas Corpus substitutivo de recurso requerido pela Defensoria Pública de São Paulo em...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou que a situação financeira da magistratura é “muito triste” e alertou...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu de Habeas Corpus substitutivo de recurso requerido pela Defensoria Pública de São Paulo em...
Na sexta-feira (24), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para obrigar ao governo federal nova reabertura de inscrições para quem tem direito...
O megatraficante do PCC ‘André do Rap’ foi condenado a pagar uma multa de mais de R$ 2,4 milhões à Justiça Federal. A decisão...
Por unanimidade e de forma inédita no Brasil, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que animais podem ser...
O ministro Alexandre de Moraes revogou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão foi assinada no último dia (9). Dias antes, o ministro...
Na sexta-feira (17), uma professora da rede municipal de Gaspar, no Vale do Itajaí, obteve uma autorização na Justiça para receber a vacina contra...
A Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) rejeitou, em segunda instância, o pedido de Lula para condenar...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou seu Twitter neste domingo (19) para fazer uma homenagem ao educador e escritor Paulo...
Por meio de uma liminar, a Vara de Família de Passo Fundo, município no norte do Rio Grande do Sul (RS), impediu um homem...