Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma dura derrota à mineradora Vale (VALE3) e decidiu que a companhia terá que devolver cada centavo...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma dura derrota à mineradora Vale (VALE3) e decidiu que a companhia terá que devolver cada centavo...
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou a sentença de 1ª instância que absolveu o empresário André de Camargo Aranha,...
Acusado de vender sentenças, o juiz João Amorim Franco, até então titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, foi punido nesta segunda-feira (4)...
Nesta segunda-feira (4), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do casal Dr. Jairinho e Monique Medeiros,...
Na manhã desta terça-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Carlos França, disse que vai enviar o caso do juiz Thiago Brandão...
A Justiça de São Paulo negou um pedido de liberdade feito pela defesa da estudante Lorraine Bauer, conhecida como “Gatinha da Cracolândia”, acusada de tráfico de drogas...
Em sentença publicada na última sexta-feira (24), o juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Thiago Brandão Boghi, afirmou que, em seu “tempo...
A pandemia da Covid-19 gerou efeitos nas contas do Poder Judiciário. Em 2020, as despesas totais chegaram a R$ 100 bilhões, o que representa...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu de Habeas Corpus substitutivo de recurso requerido pela Defensoria Pública de São Paulo em...