Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços públicos sem nova licitação....
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou que a situação financeira da magistratura é “muito triste” e alertou...
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para próxima terça-feira (14), às 14h, o julgamento de um recurso no qual a...
A J&F Investimentos acionou a Justiça Federal para tentar suspender o pagamento da parcela do acordo de leniência firmado com o Ministério Público do...
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou mais sete pessoas, sendo quatro empresários e três militares, por fraudes em licitações para ajudar vítimas de...
A Justiça Eleitoral tornou inelegíveis o governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), a prefeita de Gurupi, Josi Nunes (PSL), e o vice-prefeito da...
O ex- procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento da investigação sobre o caso, e que o ex-...
Na última quinta-feira (4), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a lei do governo estadual que permitia o homeschooling –modalidade em...
O Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro obteve a retificação do gênero, para...