Justiça
Na quarta-feira (29), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, negou uma liminar para garantir que uma criança de sete anos...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
Na quarta-feira (29), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, negou uma liminar para garantir que uma criança de sete anos...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu manifestação, nesta quinta-feira (16), contrária à exigência de “passaporte vacinal” pertinente à covid-19 como condição para o cidadão exercer direitos fundamentais no...
No 2º ano da pandemia, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) bateu recorde com pagamento de supersalários para magistrados, chegando ao total de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a prisão do argentino Daniel Adrian Marconi para fins de extradição. A ordem foi cumprida...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou hoje (28) dois novos conselheiros para compor o órgão. Passam a fazer parte do conselho a desembargadora...
Nesta segunda-feira (27), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação dos decretos do Ceará,...
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A definição...