Justiça
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) I’talo Fioravanti Sabo Mendes negou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23) uma manifestação junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
Justiça
Decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) obrigam duas empresas produtoras de gás medicinal a manter o fornecimento de uma quantidade mínima do...
Destaques
Nesta quarta-feira (13), a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova do Enem 2020, marcada para domingo (17). A decisão liminar foi...
Justiça
A Justiça Federal em Ponta Porã (MS) atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a transferência emergencial de Giovanni Barbosa da...
Justiça
A juíza da 9ª Vara da Fazenda da capital paulista Simone Gomes Rodrigues Casorett ordenou a suspensão do aumento de impostos para a compra...
Justiça
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) suspendeu o processo ético-disciplinar contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), aberto pelo seu partido. Segundo...
Justiça
Gilmar Mendes Lava Jato André Esteves O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o encerramento de dois inquéritos envolvendo o banqueiro...
Justiça
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu nesta terça-feira (12) dar um prazo de 72 horas para o Palácio do Planalto explicar o motivo...
Justiça
Nesta quinta-feira (07), a Justiça de São Paulo concedeu liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores de...
Justiça
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a União não pode requisitar insumos do estado de São Paulo destinados à...
Saúde
Um novo estudo internacional publicado na The Lancet Psychiatry concluiu que não há evidências científicas robustas que sustentem o uso de cannabis, em qualquer...
Mundo
O alto funcionário de segurança iraniano Ali Larijani foi morto em um ataque noturno de Israel, em meio à escalada da guerra e à...
Brasil
Uma frente fria avança sobre praticamente todo o território brasileiro entre terça-feira (17) e quarta-feira (18), trazendo risco de chuvas intensas, alagamentos e queda...
Brasil
A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
Economia
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
Política
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (16) que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda apresenta dificuldades para falar, apesar de...
Brasil
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restabelecer os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo com...
Brasil
Uma operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) interditou, nesta terça-feira (17), uma fábrica de...
São Paulo
A Polícia Civil de São Paulo solicitou à Justiça, nesta terça-feira (17), a prisão do tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, marido da...
Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, “manteve melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas, com nova queda nos marcadores inflamatórios”, informou o...
Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (17) mais um pedido de prisão domiciliar humanitária junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)....
Brasil
A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (17) duas pessoas suspeitas de participação em um esquema nacional de fraudes em aposentadorias do Instituto...