O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma portaria estabelecendo diretrizes para o Mutirão Processual Penal de 2024, que ocorrerá de 1º a 30...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na quinta-feira (19) soltar Elvis Riola de Andrade, conhecido como Cantor, ex-diretor da escola...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (19) o julgamento que definirá se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia apresentem justificativas para a alarmante concentração...
Nesta quinta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abriu uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes de 10...
Nesta quarta-feira (18), a Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, retire das redes sociais os...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze, suspendeu a decisão da Justiça do Trabalho que condenava o ex-prefeito de Tamandaré...
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o mais...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta boa evolução clínica no tratamento de uma grave broncopneumonia bilateral, mas segue internado na UTI do Hospital DF...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual à...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pela AtlasIntel/Estadão revela que a confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu seu ponto mais...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um prontuário médico detalhado com informações sobre o...