O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
A possibilidade de Alexandre de Moraes assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2027 adiciona um novo elemento de tensão ao cenário...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi alvo de um ataque hacker na última sexta-feira (6), conforme comunicado divulgado neste domingo (8). A ação,...
Nesta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados por empresas que operam redes sociais contra decisões do ministro...
O pastor que usava igrejas evangélicas para lavar dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior facção criminosa do Brasil, foi condenado...
O brasileiro Lucas Passos Lima foi condenado a 16 anos de prisão por sua participação no grupo terrorista islâmico Hezbollah e por realizar preparativos...
A Justiça Federal, atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), determinou que autoridades policiais não poderão realizar a devolução de três...
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o mais...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta boa evolução clínica no tratamento de uma grave broncopneumonia bilateral, mas segue internado na UTI do Hospital DF...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual à...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pela AtlasIntel/Estadão revela que a confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu seu ponto mais...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um prontuário médico detalhado com informações sobre o...