Ministro afirma que pode haver “censura em massa” se persistir a insegurança jurídica criada pela determinação de Mendonça no TSE; caso envolve postagem de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou 273 novos cargos para indicações políticas em empresas estatais federais desde janeiro de...
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (25) o aumento dos percentuais de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel....
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o plenário da Casa vota nesta quarta-feira (25) o projeto que revoga o...
O Congresso Nacional publicou, nesta terça-feira (24), novas regras para a apresentação e execução de emendas parlamentares, com foco em ampliar a transparência e...
O governo federal propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar o pagamento de ressarcimentos a aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no Instituto Nacional...