Proposta altera regras do arcabouço fiscal, prevê mudanças em benefícios tributários e supersalários e permite retirar despesas com subsídio ao diesel do cálculo da...
Homenagem tem o nome de uma mulher que abriu caminho para outras na música brasileira; proposta foi aprovada nesta terça-feira (10), com votos contrários...
Coligação afirma que conteúdos da “TV Celular”, no YouTube, não são identificados adequadamente como propaganda eleitoral e pede que plataforma seja retirada do ar...
Ministro Floriano de Azevedo Marques atende a pedido de coligação do PT e veta propaganda eleitoral, uso de fundos partidários e participação em debates...
Candidato do PL afirma que “o povo pobre é esperto” e quer oportunidade, “não migalha”; proposta voltada para jovens empreendedores não teve detalhamento de...
Presidente afirma em Florianópolis que oposição quer o poder para libertar o ex-presidente e rebate falas de Flávio Bolsonaro sobre o INSS O presidente...
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admite processamento de AIJE protocolada por Flávio Bolsonaro (PL) que apura supostos abuso de poder político...
Conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro mostram cobranças por repasses ao escritório de Dalide Corrêa e menção a precatórios; Gilmar Mendes e a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou recurso da Defensoria Pública da União que pedia a aplicação da atenuante de confissão espontânea; ex-deputado cumprirá pena...
Legenda alega “confusão de papéis” e violação do devido processo legal; pedido foi encaminhado ao presidente Edson Fachin, e análise do caso está suspensa...