O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (23) que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal considerem nulas...
Decisão do presidente do tribunal impede, por ora, que recursos do influenciador e do Ministério Público Eleitoral cheguem ao TSE e mantém condenação por...
Em uma reviravolta durante a tarde desta terça-feira (4), o Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do Projeto de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no...
O relator do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou na tarde desta terça-feira...
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que retira a vacina contra a Covid-19 do calendário infantil para crianças...
Nesta terça-feira (04), o Ministério da Fazenda apresentou o 2º projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras para a tributação de transferências por...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relativizou o assassinato do brasileiro Michel Nisenbaum, sequestrado e mantido refém pelos terroristas palestinos do Hamas...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem pela Amazônia Legal....
O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) edita nesta terça-feira (04) uma nova Medida Provisória (MP) estabelecendo medidas compensatórias necessárias diante do...