Ministro afirma que pode haver “censura em massa” se persistir a insegurança jurídica criada pela determinação de Mendonça no TSE; caso envolve postagem de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, determinou que o Google e o Facebook retirem do ar anúncios falsos sobre...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu, entrou com representação junto à Advocacia-Geral da União (AGU) contra o ex-procurador e ex-deputado...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento da investigação contra o deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) sobre...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que não é necessária a cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher transexual...
Em conversa com jornalistas nesta terça-feira (25), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quem ofende autoridades e adversários políticos na rua é “171″. A declaração...