Ministro afirma que pode haver “censura em massa” se persistir a insegurança jurídica criada pela determinação de Mendonça no TSE; caso envolve postagem de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que...
Nesta segunda-feira (3), a deputada federal Erika Hilton fez um pedido de prisão ao pastor André Valadão. O pedido aconteceu devido às declarações do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou oficialmente nesta segunda-feira (3) a lei que estabelece a igualdade salarial...
Até o momento, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciaram que vão trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário, que se estende até...
Nesta segunda-feira (03), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, comandado por Silvio Almeida, divulgou um relatório em que alerta para a disseminação do...
Nesta terça-feira (04), diversos prefeitos organizam uma visita à Câmara dos Deputados para tentar pressionar os parlamentares pelo adiamento da votação da proposta da...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o prazo para a execução da pena de condenados em processos criminais começa...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vai ser o responsável por analisar o recurso extraordinário que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai apresentar...