Ministro afirma que pode haver “censura em massa” se persistir a insegurança jurídica criada pela determinação de Mendonça no TSE; caso envolve postagem de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que...
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso e representante do Amapá, defendeu na última sexta-feira (23) a convocação do presidente do Banco...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, quer promover o “desencarceramento de pessoas presas injustamente” e pretende lançar um projeto chamado...
A defesa do coronel do Exército Jean Lawand Júnior solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo com o objetivo de assegurar...
Durante participação no UOL Entrevista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu na tarde desta sexta-feira (23) a criação do chamado...