O juiz Santiago Pedraz, do Tribunal Nacional da Espanha, concedeu um prazo de três horas para que as operadoras de telecomunicações espanholas suspendam os recursos associados ao aplicativo Telegram. A medida visa combater a violação de direitos de propriedade intelectual em diversos canais da plataforma.
Na sexta-feira (24), Pedraz havia ordenado a suspensão do Telegram em todo o país, mas a decisão foi revertida após a empresa fornecer informações que auxiliaram na investigação.
Falta de colaboração:
O juiz argumenta que a suspensão temporária do Telegram é necessária, adequada e proporcional, pois as autoridades das Ilhas Virgens Britânicas, onde o Telegram está sediado, não colaboraram com a investigação.
Em julho de 2023, o tribunal espanhol solicitou que o Telegram fornecesse dados técnicos para identificar os titulares das contas responsáveis pelas violações de direitos autorais. No entanto, as autoridades das Ilhas Virgens Britânicas não atenderam ao pedido.
Diante da falta de colaboração, o juiz Pedraz decidiu bloquear o Telegram em toda a Espanha como medida cautelar. Ele argumenta que não há outra maneira de impedir a reincidência das violações.
Pedraz reconhece que a medida é drástica, mas a considera proporcional à gravidade das infrações. Ele também destaca que a decisão tem amparo legal no artigo 13.2 da Lei de Processo Penal Espanhola.
O juiz também prorrogou a investigação por seis meses, até 29 de setembro.
