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🧡 Ver Ofertas na ShopeeA Comissão de Direito de Autor do Indecopi no Peru impôs sanções em primeira instância a três pessoas físicas e uma empresa do país por integrarem uma rede dedicada à venda ilegal de acesso a videogames digitais.
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Os envolvidos forneciam credenciais de acesso a contas oficiais de PlayStation Store, Microsoft Store e Nintendo eShop, permitindo que usuários baixassem jogos sem autorização, violando os direitos dos titulares.
As penalidades
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| Multas totais | 65 Unidades Impositivas Tributárias (UIT) |
| Valor em moeda local | S/ 357.500 (cerca de R$ 500 mil) |
A investigação revelou diferentes níveis de participação na organização, que operava com uma estrutura digital complexa.
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A rede
A rede administrava mais de 60 sites destinados a promover e vender acessos ilícitos a videogames. O esquema permitia baixar conteúdo de plataformas oficiais, mas sem autorização dos titulares.
O Indecopi destacou que licenças de jogos adquiridas em lojas oficiais são pessoais e intransferíveis – sua revenda ou distribuição constitui pirataria digital.
A comissão ordenou:
-
Cessamento imediato das atividades ilícitas
-
Bloqueio definitivo dos domínios envolvidos
-
Inscrição dos responsáveis no Registro de Infratores à Legislação sobre Direito de Autor
Pirataria digital além dos jogos
O caso expõe a expansão da pirataria digital, que afeta vários setores:
| Setor | Como opera |
|---|---|
| TV e transmissões ao vivo | IPTV clonado, retransmissões piratas de eventos esportivos (mais afetado) |
| Publicações digitais | Download massivo de e-books, mangás, HQs de bibliotecas virtuais ilegais |
| Cine e séries | Grabaciones de alta qualidade em salas comerciais; downloads em P2P |
| Música | Stream-ripping (extração de áudio de vídeos do YouTube) |
Desafios
O caso no Peru mostra a capacidade das autoridades de rastrear e sancionar estruturas complexas de pirataria digital. No entanto, a natureza transnacional dessas redes representa um desafio para a proteção dos direitos autorais.
O Indecopi reiterou a importância de adquirir jogos e outros conteúdos digitais apenas por canais oficiais e lembrou que a revenda ou distribuição de licenças constitui infração grave.
