A Caixa começa nesta segunda-feira (4) a segunda estapa do pagamento do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Neste mês, serão beneficiados trabalhadores nascidos em março e abril, que fizeram a opção pela modalidade e se cadastraram para receber o valor. A Caixa não informou o número de beneficiados nem o valor total que será pago.
A partir desta segunda, todas as agências da Caixa vão abrir mais cedo e funcionar das 8h à 14h. Por causa da pandemia do coronavírus, o banco também liberou um aplicativo, o “App FGTS”, para quem optar em receber o dinheiro direto na conta corrente de qualquer banco.
Ao aderir ao pagamento, o trabalhador passa a receber anualmente, no mês de seu aniversário, uma parcela do FGTS. Mas perde o direito ao fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa.
Além disso, depois que fizer a escolha, caso mude de ideia, a pessoa terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. Até 27 de março, mais de 3 milhões já haviam optado por essa forma de pagamento.
A medida foi criada no ano passado junto com o saque imediato, que liberou R$ 26,2 bilhões em 2019 e encerrou o pagamento em março.
Cronograma
A liberação do dinheiro segue um cronograma estabelecido pela Caixa. Para receber ainda este ano, há um prazo máximo para adesão, conforme o mês do nascimento do cotista.
O trabalhador que nasceu em abril, por exemplo, ainda pode optar pelo saque-aniversário do FGTS, mas não receberá o dinheiro este ano. O prazo limite para ele aderir à modalidade e efetuar o saque em 2020 terminou na quinta-feira, dia 30 de abril. Já as pessoas nascidas em maio podem se inscrever até o dia 29 deste mês.
Como funciona
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deve escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 até 5% do saldo e adicional de R$ 2.900 para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS — como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Para se cadastrar
A adesão ao saque aniversário deve ser feita pela internet. Os trabalhadores deverão acessar o site www.caixa.gov.br/fgts ou pelo app Caixa FGTS (Google Play e App Store). Caso ele ainda não tenha acesso ao portal do FGTS, o cadastro é feito online.
Se o trabalhador também for cliente Caixa (conta corrente, conta poupança), poderá acessar também pela opção FGTS e Serviços ao Cidadão dentro do Internet Banking Caixa (www.caixa.gov.br).
