Após o socorro financeiro bilionário da União, as finanças públicas estaduais e municipais fecharam o ano de 2020 praticamente ilesas à pandemia de Covid-19. Enquanto o governo federal teve um rombo histórico e viu a dívida pública aumentar, governadores e prefeitos registraram a maior disponibilidade de caixa dos últimos 20 anos e encerraram o ano no azul, no melhor resultado primário desde 1991.
O conjunto dos estados e municípios teve um superávit primário de R$ 38,75 bilhões no ano passado, de acordo com dados do Banco Central. Esse é o montante em que as receitas superaram as despesas.
O resultado é o melhor da série histórica, iniciada em 1991. Até então, o recorde tinha sido registrado em 2011, quando o superávit foi de R$ 32,9 bilhões. O resultado do ano passado também foi mais que o dobro do registrado em 2019, quando as contas dos governos locais ficaram no azul em R$ 15,2 bilhões.
A conta da Covid-19 sobrou toda para a União. O governo federal teve um rombo de R$ 743,1 bilhões no ano passado, incluindo as despesas extras para combater os efeitos da pandemia na saúde e na economia. O resultado não inclui os valores do pagamento dos juros da dívida, por isso é chamado oficialmente de resultado primário. O valor foi equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o pior de toda a séria histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1991.
O resultado foi diretamente influenciado pela pandemia, já que o governo teve um gasto extra de R$ 520,9 bilhões, em valores nominais. A maior despesa foi com o auxílio emergencial, que custou R$ 293,11 bilhões aos cofres públicos. A segundo maior foi a ajuda a estados e municípios, que totalizou uma injeção direta de R$ 78,2 bilhões, incluindo transferências constitucionais e extras.
Somente com o socorro extra, a União repassou R$ 60 bilhões a estados e municípios, em quatro parcelas pagas entre junho a setembro. Foram R$ 10 bilhões destinados a ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões a governadores e R$ 3 bilhões a prefeitos. Os R$ 50 bilhões tiveram aplicação livre, sendo R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios.
A União também suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais. Com isso, prefeitos e governadores tiveram uma folga de R$ 65 bilhões, totalizando a ajuda extra do governo federal aos governos locais em R$ 125 bilhões. O Executivo realizou, ainda, as transferências constitucionais previstas em lei, liberando R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM).
Dinheiro sobrando em caixa
Com o pacote de ajuda, os estados e municípios terminaram o ano com dinheiro em caixa. Segundo dados do Tesouro Nacional, os governos locais tinham R$ 82,8 bilhões sobrando nos cofres públicos. O valor é quase o dobro do registrado em 2019, quando a sobra foi de R$ 42,7 bilhões. Também foi o melhor resultado da série histórica iniciada em 2001.
Esse dinheiro disponível em caixa forma um colchão de liquidez, podendo ser usado pelos governos locais em 2021 para pagamento de despesas correntes ou investimentos. A sobra vem num momento importante, de recrudescimento da pandemia e retorno das medidas de restrição da atividade econômica. Até o momento, o governo federal não sinalizou intenção em dar uma nova ajuda aos governadores e prefeitos.
Em contrapartida, a dívida pública do setor público aumentou após os gastos extras para ajudar governos locais, pessoas e empresas durante a pandemia Ela atingiu R$ 6,615 trilhões em 2020, o equivalente a 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi uma alta de 15 pontos percentuais. Em 2019, a dívida estava em 74,3%. O resultado de 2020 foi o maior de toda a série histórica do Banco Central, que começa em 2006.
*Com informações de Gazeta do Povo
