Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

PIB maio queda pandemia
Foto: Eduardo Arsand/Pixabay

Economia

Governo Lula envia projeto de lei para agilizar processo de falência das empresas e dar mais poder aos credores

Nesta quarta-feira (10), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL), em regime de urgência, que altera a Lei de Falências para agilizar o processo e dar mais poder aos credores

“Os credores possuem pouca influência sobre o destino da massa falida e há pouca transparência em relação às informações do processo. Esses fatores prejudicam os credores e os empresários e, de forma ampla, a eficiência e a produtividade da economia brasileira”, disse o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, em nota.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Atualmente, uma empresa entra em falência quando não consegue pagar suas dívidas, mesmo depois do processo de recuperação judicial, quando os bens são vendidos para arcar com os pagamentos.

O Governo Lula propõe que os próprios credores entrem em acordo definir o gestor que vai administrar os bens da empresa falida. Hoje, a administração é designada pela Justiça.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A proposta petista também cria o “plano de falência”, a ser elaborado pelo gestor e submetido aos credores, com o planejamento de venda dos bens.

O projeto dispensa a aprovação judicial para a venda dos ativos e os pagamentos de passivos após aprovação do plano pelos credores e aval do juiz.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

De acordo com a pasta de Fernando Haddad, essa é uma forma de acelerar o processo de falência.

Pinto afirma na nota que atualmente o processo de falência leva cerca de 11 anos: “Com as mudanças para modernizar o processo de falência e eliminar os gargalos, esperamos reduzir os prazos pela metade, aumentar os níveis de recuperação e reduzir o custo do crédito”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O projeto de lei do Governo Lula ainda propõe a dispensa da avaliação de bens, que podem ir direto a leilão. 

“Atualmente, o processo de avaliação dura, em média, cinco anos, e, na maioria dos casos, avaliando bens de baixo valor, como mesas, cadeiras e computadores”, diz a nota da pasta.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O Governo Lula também sugere no PL permitir o pagamento quando não há dúvidas sobre prioridade, como no caso de trabalhadores.

Isso poderia evitar, de acordo com a Fazenda, que disputas sobre prioridades impeçam o pagamento de todos os credores.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Outra proposta do governo federal são regras para aprovação de um plano de pagamentos sem o acordo entre todas as classes de credores, “por meio de critérios que evitam disputas entre eles”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Capa

A Avenida Paulista, em São Paulo, foi tomada por milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (25) em um ato em defesa...

Brasil

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte está oferecendo uma recompensa de R$ 15 mil por...

Últimas Notícias

Novos dados divulgados  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 23, apontam um crescimento significativo no número de pessoas vivendo em...

Brasil

Apesar do progresso nas últimas décadas, o Brasil ainda enfrenta um desafio significativo no quesito saneamento básico: mais de 1,2 milhão de pessoas (0,6%...

Ciência e Tecnologia

Um módulo espacial americano não tripulado pousou com sucesso na Lua na quinta-feira (22), marcando a primeira vez que uma nave espacial dos EUA...

Antony Blinken Antony Blinken

Destaques

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se manifestou nesta quinta-feira (22) sobre a conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Bolsonaro e Malafaia

Brasil

O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores da manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (25) na avenida Paulista, em São...

apartamento em campinas apartamento em campinas

São Paulo

Um apartamento no segundo andar de um prédio na Rua Hércules Florence, em Campinas, foi palco de uma sequência de explosões seguida de um...

São Paulo

Neste domingo (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou na Avenida Paulista, em São Paulo, diante de uma multidão reunida no local. Em seu...

São Paulo

Neste domingo (25),  durante um evento na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recordou o governo de Jair Bolsonaro...

Michelle na Paulista Michelle na Paulista

Últimas Notícias

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma oração neste domingo (25) no início do ato na Avenida Paulista, em São Paulo, convocado pelo ex-presidente Jair...

Últimas Notícias

O Secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, divulgou um vídeo com imagens aéreas da Avenida Paulista durante a manifestação convocada por...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO