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As contas públicas encerraram o mês de setembro com um déficit primário de R$ 7,3 bilhões, conforme dados divulgados pelo Banco Central (BC) na manhã desta segunda-feira (11). No mesmo período do ano passado, o déficit foi de R$ 18,1 bilhões, e em agosto deste ano, o resultado havia sido negativo em R$ 21,4 bilhões.
No acumulado de 12 meses, o setor público consolidado – que inclui União, estados, municípios e empresas estatais – registrou um déficit de R$ 245 bilhões, equivalente a 2,15% do PIB. Esse valor representa uma queda de 0,11 ponto percentual em relação ao acumulado até agosto.
Os dados do setor público consolidado englobam o governo central (formado pela Previdência, Tesouro e Banco Central), os governos regionais e as estatais, mas não incluem empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, nem bancos públicos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. De acordo com o Banco Central, o Governo Central registrou déficit de R$ 4 bilhões, os governos regionais tiveram um déficit de R$ 3,2 bilhões e as estatais apresentaram um rombo de R$ 192 milhões.
Com o cenário fiscal desafiador, cresce a expectativa pelo anúncio de um pacote de cortes de gastos, que visa garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal. Para o próximo ano, o governo tem como meta zerar o déficit público, meta que foi revista, já que inicialmente se projetava um superávit. A meta para 2024 continua sendo um déficit zero, com uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, o que corresponderia a cerca de R$ 28,8 bilhões. De acordo com projeções do Ministério do Planejamento, o país deverá encerrar 2024 com um déficit de R$ 28,3 bilhões, dentro dessa margem.
O desempenho das contas públicas continua sendo um ponto de atenção para investidores, pois uma gestão fiscal equilibrada pode atrair mais investimentos, enquanto o descontrole e a desconfiança nas regras fiscais têm o efeito contrário. Contas públicas saudáveis ajudam a reduzir a percepção de risco.
Em setembro de 2024, a dívida bruta do governo geral – que inclui o governo federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 78,3% do PIB, ou R$ 8,9 trilhões. Esse valor representa uma redução de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. A diminuição foi influenciada principalmente pela evolução dos juros nominais (+0,6 p.p.), pelo resgate líquido da dívida (-0,2 p.p.), pela valorização cambial (-0,2 p.p.) e pela variação do PIB nominal (-0,5 p.p.). No ano, a dívida bruta aumentou 3,8 pontos percentuais do PIB, em grande parte devido à incorporação de juros nominais (+5,6 p.p.), à emissão líquida de dívida (+1,2 p.p.), ao efeito da desvalorização cambial (+0,5 p.p.), ao reconhecimento de dívida (+0,2 p.p.) e ao crescimento do PIB nominal (-3,6 p.p.).
