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O governo federal está estudando a possibilidade de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para até dois salários mínimos em 2025. A medida foi anunciada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e, se implementada, elevará o teto de isenção para R$ 3.036, considerando o salário mínimo reajustado para R$ 1.518 no próximo ano.
“Estamos considerando essa possibilidade para manter o ritmo de mudança da faixa de isenção. É a orientação que nós recebemos do presidente [Lula]”, afirmou Haddad a jornalistas.
Segundo o ministro, a orientação para manter a isenção de dois salários mínimos vem diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, a faixa de isenção é de R$ 2.824, baseada no salário mínimo de R$ 1.412 em 2024.
Haddad explicou que o Ministério da Fazenda aguarda a votação do Orçamento de 2025 no Congresso para confirmar a medida. “É preciso votar o Orçamento. A prioridade agora é ajustar o Orçamento à legislação que foi aprovada no final do ano passado e, na sequência, a gente vai tomar providências para isso”, pontuou.
O ministro assegurou que qualquer mudança será acompanhada de medidas para compensação fiscal. “Tudo que o governo federal faz tem uma compensação fiscal. Não tem nada que será feito sem compensação”, declarou.
Haddad também anunciou que o governo pretende discutir com o Congresso, em 2025, a segunda etapa da reforma tributária, que propõe ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A intenção é implementar essa mudança em 2026.
“O importante é aprovar este ano [a reforma tributária da renda]”, afirmou o ministro. Ele destacou que o sistema atual é regressivo, cobrando proporcionalmente mais de quem ganha menos, e que a reforma busca corrigir essas distorções. “Tem várias distorções no nosso sistema de Imposto de Renda e essas distorções nós pretendemos corrigir, tanto do ponto de vista distributivo quanto do ponto de vista de neutralidade fiscal.”
