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Durante reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do Brics, realizada neste sábado (6) no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que os países do grupo apoiarão a criação de uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre cooperação internacional em matéria tributária. Segundo ele, a medida visa tornar o sistema fiscal global mais justo e eficiente, com foco na taxação de indivíduos de altíssima renda.
“O Brics confirma sua vocação de defesa do multilateralismo ao manifestar apoio ao estabelecimento de uma Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Internacional em Matéria Tributária. Trata-se de um passo decisivo rumo a um sistema tributário global mais inclusivo, justo, eficaz e representativo – uma condição para que os super-ricos do mundo todo finalmente paguem sua justa contribuição em impostos”, afirmou o ministro durante o discurso.
A declaração ocorre em meio às discussões internas no governo brasileiro sobre a tributação de grandes fortunas e a possível elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), tema que tem ganhado espaço nas redes sociais e no debate público.
Haddad ressaltou ainda que a presidência brasileira do Brics estruturou propostas com base em três frentes: econômica, climática e social. Ao abordar a pauta econômica, voltou a destacar a questão tributária.
“Na frente econômica, estamos trabalhando para facilitar o comércio e o investimento entre os países dos Brics. Além disso, reconhecemos a importância de reforçar a coordenação sobre as reformas do sistema monetário e financeiro internacional. Avançamos também no diálogo intra-Brics sobre parcerias público-privadas, tributação e aduanas, com especial atenção à tributação de indivíduos de altíssima renda”, disse.
O ministro também enfatizou a importância do multilateralismo nas negociações internacionais. “Já naquele momento, fizemos da defesa do multilateralismo uma marca da presidência brasileira. De lá para cá, essa defesa se tornou urgente. Não há solução individual para os desafios do mundo contemporâneo”, declarou.
Além da pauta fiscal, a reunião abordou a agenda ambiental. Haddad destacou o papel do grupo na busca por soluções para a crise climática, mencionando a criação do fundo Tropical Forests Forever Facility (TFFF), que visa preservar florestas tropicais e apoiar economias de baixo carbono.
O encontro antecede a 17ª Cúpula de Chefes de Estado do Brics, prevista para os dias 6 e 7 de julho, também na capital fluminense.
