STJ nega prisão domiciliar para Sérgio Cabral

Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (30) um pedido de habeas corpus do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para ficar em prisão domiciliar por causa do risco de contágio no presídio durante a pandemia da Covid-19.

Segundo o relator, ministro Rogerio Schietti, os crimes atribuídos a ele são de “magnitude ímpar”, a ponto de contribuir para a perene crise econômica de um ente federativo.

“Cabral está em estabelecimento reformado, que abriga somente detentos de nível superior, sem notícia de superlotação ou de contexto epidemiológico preocupante. Entendo que lá ele pode receber tratamento adequado para a síndrome metabólica e cumprir as medidas de prevenção do novo vírus. Não há ofensa à dignidade, passível de justificar o deferimento excepcional do pedido liberatório, de cunho humanitário”, disse Schietti.

A defesa disse ao STJ que a pandemia permite que ele fique preso em casa, uma vez que não praticou crime com violência ou grave ameaça. E apontou que as unidades prisionais são “foco de contágio e disseminação rápida do vírus”.