Bolsonaro assina decreto para regulamentar programa ligado à Lei Rouanet

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto de regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), ligado a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil. A informação foi divulgada pelo chefe do Executivo nas redes sociais.

“INCENTIVO À CULTURA: Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, escreveu o presidente na manhã desta terça-feira (27).

O mecanismo é responsável por incentivar o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural.

– INCENTIVO À CULTURA: Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura.

– O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra.@CulturaGovBr @mfriasoficial

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 27, 2021