Caso Daniel Alves: Ministério Público Recorre da Absolvição e Leva Caso ao Supremo da Espanha

O processo judicial envolvendo o ex-jogador Daniel Alves ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (7), com o Ministério Público de Barcelona apresentando um recurso contra a sua recente absolvição no caso em que havia sido condenado por estupro em primeira instância. A nova movimentação da promotoria fará com que o caso seja reaberto e encaminhado à instância máxima do Judiciário espanhol, o Tribunal Supremo.

A apelação do Ministério Público se junta ao recurso já protocolado pela defesa da vítima no mês de abril, o que tornou possível a retomada da análise do caso.

A reviravolta ocorre após o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anular, em março, a condenação inicial de Alves, apontando “inconsistências” nos depoimentos da denunciante. Segundo a acusação, a decisão de anulação representou uma “condenação moral” da vítima, ao deslegitimar seu relato.

Daniel Alves havia sido sentenciado a quatro anos e meio de prisão pela Audiência de Barcelona, o tribunal de primeira instância mais elevado da cidade, por ter estuprado uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. O ex-jogador sempre negou as acusações.

A sentença original, proferida em fevereiro de 2024, foi contestada pela defesa do brasileiro, levando o caso ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, a segunda instância e o limite jurídico no âmbito regional. A decisão unânime deste tribunal, há uma semana, de anular a condenação, baseou-se no entendimento de que o depoimento da vítima, por si só, não seria suficiente para sustentar a condenação, resultando na absolvição automática de Alves.

Agora, com os recursos apresentados tanto pela promotoria quanto pela defesa da vítima, o processo segue para o Tribunal Supremo da Espanha, que possui competência nacional e representa a última instância possível dentro do sistema judicial do país.

Desde março do ano passado, Daniel Alves estava em liberdade provisória após a Justiça catalã aceitar um pedido de sua defesa. Paralelamente, os magistrados analisavam o recurso da Promotoria de Barcelona, que solicitava o aumento da pena imposta na primeira instância.

Na decisão que anulou a condenação, os juízes do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha destacaram “imprecisões” e “falhas” na sentença anterior. Embora não tenham descartado a credibilidade do relato da vítima, apontaram lacunas no processo de apuração dos fatos e criticaram a ausência de diligências que pudessem reforçar a versão da acusação.