Corinthians Consegue Liminar para Suspender Cobrança de R$ 2,8 Milhões em Impostos

O Corinthians conseguiu, por meio de uma liminar concedida pela Justiça, suspender a cobrança de R$ 2.816.455,59 referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) feita pela Prefeitura de São Paulo. A decisão é provisória e o processo ainda terá um julgamento final.

O clube ingressou na Justiça contestando a cobrança do imposto sobre contratos relacionados à cessão de espaços na Neo Química Arena para mídia patrocinada. Segundo o Corinthians, o objeto da contratação não envolve a efetiva realização de propaganda, mas apenas a cessão de espaços, o que, na visão do clube, não configura prestação de serviço e, portanto, não deveria ser tributado pelo ISSQN.

O juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acolheu o argumento do Corinthians ao decidir que a cessão de espaços no estádio não caracteriza prestação de serviço. Na decisão, ele afirmou que “é inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis”.

Com isso, a cobrança do imposto foi suspensa, desobrigando o clube de realizar o pagamento enquanto a liminar estiver vigente. Como a decisão ainda não é definitiva, a Prefeitura de São Paulo pode recorrer e o processo seguirá tramitando até o julgamento final.

Em nota, o Corinthians celebrou o resultado e ressaltou que continuará atuando “dentro e fora de campo” para defender seus interesses e os de sua torcida.