STF vai decidir se André Mendonça poderá julgar marco temporal

Na sexta-feira (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O caso será analisado a partir de um questionamento feito pelo próprio Mendonça, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho.

Durante o período de tramitação do processo no STF, André Mendonça não pertencia ao STF e exercia a função de advogado-geral da União (AGU).

A questão de André Mendonça é saber se está impedido de participar da votação sobre o marco temporal. A votação ocorrerá no plenário virtual do STF.

O placar do julgamento está  2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Kassio Nunes Marques se manifestou a favor.

A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente do STF, Rosa Weber, em outubro.

Em junho,  Rosa Weber disse que quer votar antes de se aposentar.