O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, assumirá a liderança da Corte durante a segunda metade do recesso judiciário, de 17 a 31 de julho. Na primeira quinzena, o ministro Edson Fachin, vice-presidente, foi responsável por questões urgentes que chegaram ao tribunal.
Durante o recesso do STF, o presidente e o vice alternam suas funções em regime de plantão, tomando decisões urgentes. Os demais ministros têm a opção de continuar suas atividades normalmente.
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Na prática, todos os assuntos direcionados aos demais ministros serão analisados pela Presidência. Contudo, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli continuarão trabalhando, podendo tomar decisões em processos que estão relatando ou em casos que cheguem a seus gabinetes.
Os prazos processuais estarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme o tribunal. Qualquer prazo que comece ou termine nesse período será automaticamente prorrogado para 1º de agosto.
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