Flávio Dino dá 15 dias para Governo Lula reforçar combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (27) um prazo de 15 dias para que os ministérios da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente mobilizem o efetivo necessário para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia.

A decisão exige que esses ministérios reúnam agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional e da Fiscalização Ambiental para atuar de forma preventiva e repressiva contra as queimadas nas duas regiões.

Os ministérios também devem providenciar equipamentos e materiais para os locais dos incêndios, seja por meio de requisição administrativa ou contratação emergencial.

Caso necessário, devem propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abertura de créditos extraordinários para custear as ações emergenciais.

A decisão foi tomada em resposta a uma ação do partido Rede da Sustentabilidade, que busca medidas para a preservação do Pantanal e da Amazônia.

No Pantanal, uma das maiores áreas úmidas contínuas do planeta, foram registrados 1.899 focos de calor nos primeiros 6 dias de agosto, superando a média histórica mensal de 1.478 focos (1998-2023). O bioma já enfrentou uma temporada de incêndios devastadora entre 2019 e 2021.

Comparando agosto de 2023 com os 25 primeiros dias de agosto de 2024, houve um aumento de 3.316% nos focos de calor: de 110 em 2023 para 3.758 em 2024.

De janeiro até 25 de agosto, foram contabilizados 8.500 focos de incêndio no Pantanal, representando um aumento de 2.094% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 388 focos.

Na Amazônia, a temporada de incêndios ocorre geralmente entre junho e outubro. No entanto, fazendeiros, garimpeiros e grileiros derrubam a floresta e a preparam para queimadas ao longo do ano.

Desde janeiro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 50 mil focos de fogo na Amazônia, um aumento de 77% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 28 mil focos.

A fumaça proveniente desses incêndios, que cobre a floresta, se espalha por milhares de quilômetros e se junta à fumaça do Pantanal, de Rondônia, e da Bolívia, formando um denso “corredor de fumaça” que afeta a atmosfera.