O Escritório da Promotoria Americana, ligado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, emitiu um comunicado nesta quarta-feira (23), informando a prisão do advogado brasileiro Romero Cabral da Costa Neto, de 33 anos, na cidade de Washington. Ele está sendo acusado de envolvimento em três casos de insider trading (utilização de informações confidenciais para obter vantagens ilícitas em negociações de valores mobiliários), resultando em ganhos superiores a US$ 52 mil (R$ 254,6 mil). A prisão foi efetuada pelo FBI, a agência federal de investigação norte-americana, no dia anterior, 22.
Natural do Rio de Janeiro e licenciado pelo escritório de advocacia Mattos Filho, Costa Neto estava realizando um estágio internacional no escritório americano Gibson, Dunn & Crutcher desde setembro de 2022. De acordo com o comunicado do Departamento de Justiça, ele possuía um visto de permanência nos Estados Unidos válido por um ano.
No perfil do Linkedin de Romero Costa, consta que ele acumulou sete anos de experiência no Mattos Filho. Anteriormente, trabalhou durante cinco anos no escritório Pinheiro Neto. Na área jurídica, é comum que advogados sejam temporariamente designados para trabalhar no exterior, muitas vezes sendo promovidos após o retorno.
A prisão do advogado ocorreu sob a coordenação de agentes da divisão criminal e cibernética do FBI, situada em Washington. Costa estava nos Estados Unidos desde setembro de 2022. Conforme uma publicação no site do Departamento de Justiça dos EUA, embora não mencione os nomes dos escritórios envolvidos, Costa realizou diversas transações com ações de empresas representadas pelo escritório americano. Ele acessou documentos relacionados a uma aquisição realizada por um cliente do Gibson por mais de 100 vezes antes da divulgação dos comunicados ao mercado. A identidade das empresas não é divulgada, apenas suas áreas de atuação. A empresa adquirida pertence ao setor de biotecnologia e está localizada em Seattle, tendo sido comprada por uma biofarmacêutica sueca.
Costa adquiriu 10.400 ações da empresa sediada em Seattle por US$ 49.976 no dia 9 de maio. No dia seguinte, vendeu essas ações por US$ 92.635, obtendo um lucro de US$ 42.649. De acordo com o Departamento de Justiça, ele não tinha envolvimento na transação conduzida pelo escritório e não possuía razões legítimas para acessar os documentos referentes à aquisição. Ele consultou os arquivos mais de 100 vezes antes do anúncio público.
Em resposta à imprensa, o escritório Mattos Filho informou que “o profissional estava licenciado desde setembro de 2022, atuando em um escritório americano, não tendo, portanto, qualquer atuação, desde então, no Mattos Filho.” Afirmou ainda que “diante do ocorrido, o profissional foi desligado do escritório até a conclusão do caso na Justiça americana”. O escritório destacou a existência de um Programa de Integridade e Políticas de Compliance, incluindo um Código de Conduta, que reforçam os valores de ética, conformidade legal e integridade corporativa.
