Portugal anuncia reconhecimento do Estado Palestino

Portugal anunciou neste domingo o reconhecimento oficial do Estado palestino. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel, em Nova York, antes do início da Assembleia Geral da ONU, que começa nesta segunda-feira. A decisão segue a de países como Reino Unido, Canadá e Austrália.

“O reconhecimento do Estado da Palestina é o cumprimento de uma política fundamental, coerente e amplamente consensual”, declarou Rangel à imprensa.

O ministro destacou a posição de seu país: “Portugal defende a solução de dois Estados como a única via para uma paz justa e duradoura, que promova a coexistência e as relações pacíficas entre Israel e Palestina”. Com isso, o governo português se une a outras nações que têm demonstrado apoio diplomático à causa palestina e à busca por um acordo definitivo na região, com o objetivo de promover a convivência e negociações multilaterais.

O reconhecimento é um passo importante na política externa portuguesa e reforça seu compromisso com a legalidade internacional e a estabilidade no Oriente Médio, às vésperas de novas discussões na ONU.

Portugal fez o anúncio horas depois de Reino Unido, Austrália e Canadá, três aliados tradicionais de Israel, terem tomado a mesma atitude. Enquanto isso, França e outros cinco países planejam aderir à iniciativa nesta segunda-feira.

O gesto, que parece ser coordenado entre os quatro países, acontece antes da “Conferência internacional para a solução dos dois Estados”, que será realizada nesta segunda-feira na Assembleia Geral da ONU. Os Estados Unidos tentaram bloquear a participação palestina negando vistos, mas a delegação conseguirá intervir por videoconferência graças a uma votação especial da Assembleia Geral na última sexta-feira.

O gesto do Reino Unido carrega um simbolismo especial, já que o país foi a antiga potência colonial e signatário da Declaração Balfour de 1917, documento que autorizou a criação de um “lar nacional” judeu no território que na época era a Palestina. Esse texto é considerado a origem política e histórica do Estado de Israel.

Até agora, 147 países já reconheciam o Estado palestino, mas nenhum pertencia às principais economias do mundo, agrupadas no G7. Com a decisão de Londres, Ottawa e Canberra, o apoio diplomático ganha um significado inédito no cenário internacional, criando novas expectativas para o processo de paz no Oriente Médio.

Reação de Israel

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou categoricamente no domingo que “não haverá Estado palestino”.

“Tenho uma mensagem clara para aqueles líderes que reconhecem um Estado palestino depois do horrível massacre de 7 de outubro: vocês estão concedendo uma enorme recompensa ao terror”, afirmou Netanyahu. “E tenho outra mensagem para vocês: isso não vai acontecer. Nenhum Estado palestino será estabelecido a oeste do rio Jordão.”

As declarações representam uma escalada na posição que Netanyahu já havia expressado durante a reunião de seu gabinete, quando afirmou que a criação de um Estado palestino “colocaria em risco nossa existência e serviria como um prêmio absurdo ao terrorismo”, prometendo se opor a esses esforços durante a Assembleia Geral da ONU.