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O regime do Irã declarou neste sábado que não está mais sujeito às restrições impostas ao seu programa nuclear pelo acordo internacional assinado há 10 anos com as grandes potências, que acaba de expirar.
“Todas as disposições do acordo, incluindo as restrições previstas para o programa nuclear iraniano e os mecanismos relacionados, consideram-se encerradas”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores do Irã em comunicado divulgado por ocasião da expiração do pacto.
No documento, o país ressaltou que “permanece firmemente comprometido com a diplomacia”.
Em 2015, o Irã assinou um acordo em Viena com Alemanha, China, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia, comprometendo-se a limitar seu programa nuclear a fins civis, em troca do levantamento de sanções econômicas.
A data de expiração do acordo foi fixada para 18 de outubro de 2025, dez anos após a ratificação do texto pela ONU, por meio da resolução 2231.
Os Estados Unidos se retiraram unilateralmente do pacto em 2018, durante o primeiro mandato de Donald Trump, e restabeleceram as sanções contra Teerã.
Após isso, o Irã começou a se desvincular progressivamente de seus compromissos, especialmente do limite de enriquecimento de urânio estabelecido em 3,67%.
O acordo previa ainda supervisão rigorosa do programa nuclear iraniano pelo Organismo Internacional de Energia Atômica (OIEA), agência da ONU.
Segundo o OIEA, o Irã é atualmente o único país sem armas nucleares a enriquecer urânio a níveis elevados (60%), próximo aos 90% necessários para a fabricação de uma bomba atômica, embora Teerã defenda que suas atividades não têm fins militares.
O país suspendeu a cooperação com os inspetores do OIEA após a breve guerra de junho com Israel, quando o exército israelense bombardeou diversos alvos vinculados aos programas nuclear e balístico iranianos.
A ofensiva teve apoio dos Estados Unidos, que em 22 de junho atacaram instalações em Fordo, Natanz e Isfahã.
Os ataques israelenses interromperam as negociações indiretas em andamento entre Irã e EUA. Reino Unido, França e Alemanha ativaram em agosto um mecanismo chamado “snapback” para restabelecer as sanções em 30 dias, alegando que Teerã não apresentou “gestos concretos” sobre seu programa nuclear.
No final de setembro, as sanções da ONU foram efetivamente restabelecidas.
